Categoria: Sessão Ordinária

Na noite de hoje, ocorreu a reunião de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Xexéu. Na reunião foram apresentados, discutidos e votados os Pareceres de Nº 392, 393 e 394/2024 , também foi discutido e votado o Projeto de Resolução Nº 001/2024 e o Voto de Aplauso nº 001/2024.

Os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei Nº 392/2024 de autoria do Poder Executivo, tem o intuito de “Alterar a Lei nº 351/2022 e dá outras providências.”

Os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social referente ao Projeto de Lei Nº 393/2024, de autoria do Poder Executivo, tem o intuito de “Autorizar o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes comunitários de saúde ACS e aos Agentes de combate a endemias ACE e da outras providências.”

Os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social referente ao Projeto de Lei Nº 394/2024, de autoria do Poder Executivo, tem o intuito de “ESTABELECER O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XEXEU ‐ PERNAMBUCO”

O Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução Nº 001/2024, de autoria do vereador Max Saturno juntamente com os vereadores Domingos Leandro e José Maurício que tem o intuito de “Dispor sobre a outorga de “Título de Cidadão Honorário Xexeuense” ao Reverendíssimo Padre Ironildo José da Silva e dá outras providências”

Apresentados os pareceres a reunião seguiu para a discussão e votação

Os vereadores presentes tiveram tempo para fazer uso de suas explicações pessoais, para efetivar a aprovação dos pareceres anteriormente citados, ficando assim também aprovado o Voto de Aplauso número 001/2024.

Alguns populares presentes tiveram tempo para exprimir seus agradecimentos ao Prefeito e Vereadores desta Casa Legislativa.

A Presidente encerrou a sessão deixando a próxima marcada para o dia 22-04-2024.

Na noite de hoje, ocorreu a reunião de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Xexéu. Na reunião foram apresentados os Projetos de Lei de Nº 392, 393 e 394/2024 , também foi apresentado o Projeto de Resolução Nº 001/2024 e os Requerimentos de Nº 001, 002 e 003/2024.

O Projeto de Lei Nº 392/2024, de autoria do Poder Executivo, tem o intuito de “Alterar a Lei nº 351/2022 e dá outras providências.”

O Projeto de Lei Nº 393/2024, de autoria do Poder Executivo, tem o intuito de “Autorizar o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes comunitários de saúde ACS e aos Agentes de combate a endemias ACE e da outras providências.”

O Projeto de Lei Nº 394/2024, de autoria do Poder Executivo, tem o intuito de “ESTABELECER O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XEXEU ‐ PERNAMBUCO”

O Projeto de Resolução Nº 001/2024, de autoria do vereador Max Saturno juntamente com os vereadores Domingos Leandro e José Maurício que tem o intuito de “Dispor sobre a outorga de “Título de Cidadão Honorário Xexeuense” ao Reverendíssimo Padre Ironildo José da Silva e dá outras providências”

Apresentados os projetos a reunião seguiu para a discussão e votação dos seguintes Requerimentos:

Requerimento 001/2024, de autoria do vereador Domingos Leandro “Solicita ao Secretário de Obras o Sr. Cleiton Emanuel e ao Excelentíssimo Prefeito Thiago Gonçalves de Lima, que seja realizado a manutenção dos postes de iluminação do Engenho Tabocas.

Requerimento 002/2024, de autoria do vereador Domingos Leandro “Solicita ao Secretário de Saúde o Sr. Jadecir Gonçalves e ao Excelentíssimo Prefeito Thiago Gonçalves de Lima, que seja realizado a contratação de um Fonoaudiólogo e de um Terapeuta Ocupacional, para atendimento e acompanhamento das Crianças Neuroatípicas de nosso município.

Requerimento 003/2024, de autoria do vereador Max Saturno “Solicita ao Secretário de Obras o Sr. Cleiton Emanuel e ao Excelentíssimo Prefeito Thiago Gonçalves de Lima, que seja colocada uma luminária na esquina entre a Rua Pastor Teodorico com a Rua Francisco Guedes.

Os vereadores presentes tiveram tempo para fazer uso de suas explicações pessoais, para efetivar a aprovação dos Requerimentos anteriormente citados.

A Presidente encerrou a sessão deixando a próxima marcada para o dia 25-03-2024.

Na noite de hoje, ocorreu a reunião de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Xexéu. Na reunião foi discutido o Julgamento de Contas de 2020 do Ex-gestor do Município, Sr. Eudo Magalhães.

Apresentado e lido o parecer da comissão finanças e orçamento que rejeita as contas do Ex-prefeito Eudo Magalhães, os vereadores iniciaram a votação aprovando o parecer.

Ficando assim rejeitada as contas de 2020 do Ex-gestor do Município de Xexéu.

A Presidente encerrou a sessão, deixando marcada a próxima reunião para o dia 18-03-2024.

Na noite de hoje, ocorreu a reunião de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Xexéu. Na reunião foi discutido o Julgamento de Contas de 2016 do Ex-gestor do Município, Sr. Eudo Magalhães.

Apresentado e lido o parecer da comissão finanças e orçamento que rejeita as contas do Ex-prefeito Eudo Magalhães, os vereadores iniciaram a votação aprovando o parecer.

Ficando assim rejeitada as contas de 2016 do Ex-gestor do Município de Xexéu.

A Presidente encerrou a sessão, deixando marcada a próxima reunião para o dia 11-03-2024.

Na noite de hoje, ocorreu a reunião de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Xexéu. Na reunião foi discutido o Julgamento de Contas de 2016 do Ex-gestor do Município, Sr. Eudo Magalhães.

Diante das proposições apresentadas, a votação foi adiada.

A Presidente encerrou a sessão, deixando a combinar a próxima reunião.

Na noite de hoje, ocorreu a reunião de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Xexéu. Na reunião foi apresentado, discutido e votado o Projeto de Lei de Nº 391/2023.

O Projeto de Lei Nº 391/2023, trata-se sobre a fixação da idade máxima da frota de veículos utilizada no transporte escolar municipal.

Os vereadores presentes tiveram tempo para fazer uso de suas explicações pessoais, para efetivar a aprovação do referido projeto.

Foi convocada a próxima reunião para o dia 26-02-2024

Na noite de hoje, ocorreu a reunião de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Xexéu. Na reunião foi discutido e votado o veto das emendas ao Projeto de Lei de Nº 389/2023.

O Projeto de Lei Nº 389/2023, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2024.”

Com o grande Expediente dispensado, a votação foi totalizada para 7 a 1, com sete votos a favor da derrubada do veto e um contra.

Sendo assim as emedas ao Projeto de Lei de nº 389 foram aprovadas pela maioria.

A Presidente encerrou a sessão ficando marcada a próxima para o dia 08-01-2024.

Na noite de hoje, ocorreu a reunião de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Xexéu.

A Ordem do Dia foi direcionada exclusivamente para o Julgamento das Contas de 2016 do ex-gestor do Município de Xexéu, Sr. Eudo Magalhães.

Os vereadores presentes tiveram tempo para fazer uso de suas explicações pessoais.

A Presidente encerrou a Sessão deixando marcada a próxima reunião ordinária para o dia 26-12-2023.