Autor: Ludmilla

Na noite de hoje, ocorreu a reunião de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Xexéu. Na reunião foram apresentados e votados os pareceres referente aos Projetos de Lei de Nº 395 e 396/2024 , também foi apresentado e votado o Requerimento de Nº 005/2024.

O Projeto de Lei Nº 395/2024, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento de viabilizar Aplicação dos Recursos advindos da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.”

O Projeto de Lei Nº 396/2024, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Requerimento 005/2024, de autoria do vereador Domingos Leandro “Solicita ao a mesa diretora, que seja realizada a apreciação em de lei n°395 e 396/2024, ouvido plenário e cumprido as desta Egrégia Casa Legislativa, caráter de URGÊNCIA dos Projetos nos termos previstos no art. 132 a 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por se tratarem de demandas de elevado interesse e importância para o Município de Xexéu-PE.

Os vereadores presentes tiveram tempo para fazer uso de suas explicações pessoais, para efetivar a aprovação dos Pareceres referente aos Projetos de Lei nº 395 e 396/2024 e o Requerimento anteriormente citado.

A Presidente encerrou a sessão deixando a próxima à combinar.

Na noite de hoje, ocorreu a reunião de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Xexéu. Na reunião foram apresentados, discutidos e votados os Pareceres de Nº 392, 393 e 394/2024 , também foi discutido e votado o Projeto de Resolução Nº 001/2024 e o Voto de Aplauso nº 001/2024.

Os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei Nº 392/2024 de autoria do Poder Executivo, tem o intuito de “Alterar a Lei nº 351/2022 e dá outras providências.”

Os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social referente ao Projeto de Lei Nº 393/2024, de autoria do Poder Executivo, tem o intuito de “Autorizar o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes comunitários de saúde ACS e aos Agentes de combate a endemias ACE e da outras providências.”

Os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social referente ao Projeto de Lei Nº 394/2024, de autoria do Poder Executivo, tem o intuito de “ESTABELECER O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XEXEU ‐ PERNAMBUCO”

O Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução Nº 001/2024, de autoria do vereador Max Saturno juntamente com os vereadores Domingos Leandro e José Maurício que tem o intuito de “Dispor sobre a outorga de “Título de Cidadão Honorário Xexeuense” ao Reverendíssimo Padre Ironildo José da Silva e dá outras providências”

Apresentados os pareceres a reunião seguiu para a discussão e votação

Os vereadores presentes tiveram tempo para fazer uso de suas explicações pessoais, para efetivar a aprovação dos pareceres anteriormente citados, ficando assim também aprovado o Voto de Aplauso número 001/2024.

Alguns populares presentes tiveram tempo para exprimir seus agradecimentos ao Prefeito e Vereadores desta Casa Legislativa.

A Presidente encerrou a sessão deixando a próxima marcada para o dia 22-04-2024.

Na noite de hoje, ocorreu a reunião de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Xexéu. Na reunião foram apresentados os Projetos de Lei de Nº 392, 393 e 394/2024 , também foi apresentado o Projeto de Resolução Nº 001/2024 e os Requerimentos de Nº 001, 002 e 003/2024.

O Projeto de Lei Nº 392/2024, de autoria do Poder Executivo, tem o intuito de “Alterar a Lei nº 351/2022 e dá outras providências.”

O Projeto de Lei Nº 393/2024, de autoria do Poder Executivo, tem o intuito de “Autorizar o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes comunitários de saúde ACS e aos Agentes de combate a endemias ACE e da outras providências.”

O Projeto de Lei Nº 394/2024, de autoria do Poder Executivo, tem o intuito de “ESTABELECER O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XEXEU ‐ PERNAMBUCO”

O Projeto de Resolução Nº 001/2024, de autoria do vereador Max Saturno juntamente com os vereadores Domingos Leandro e José Maurício que tem o intuito de “Dispor sobre a outorga de “Título de Cidadão Honorário Xexeuense” ao Reverendíssimo Padre Ironildo José da Silva e dá outras providências”

Apresentados os projetos a reunião seguiu para a discussão e votação dos seguintes Requerimentos:

Requerimento 001/2024, de autoria do vereador Domingos Leandro “Solicita ao Secretário de Obras o Sr. Cleiton Emanuel e ao Excelentíssimo Prefeito Thiago Gonçalves de Lima, que seja realizado a manutenção dos postes de iluminação do Engenho Tabocas.

Requerimento 002/2024, de autoria do vereador Domingos Leandro “Solicita ao Secretário de Saúde o Sr. Jadecir Gonçalves e ao Excelentíssimo Prefeito Thiago Gonçalves de Lima, que seja realizado a contratação de um Fonoaudiólogo e de um Terapeuta Ocupacional, para atendimento e acompanhamento das Crianças Neuroatípicas de nosso município.

Requerimento 003/2024, de autoria do vereador Max Saturno “Solicita ao Secretário de Obras o Sr. Cleiton Emanuel e ao Excelentíssimo Prefeito Thiago Gonçalves de Lima, que seja colocada uma luminária na esquina entre a Rua Pastor Teodorico com a Rua Francisco Guedes.

Os vereadores presentes tiveram tempo para fazer uso de suas explicações pessoais, para efetivar a aprovação dos Requerimentos anteriormente citados.

A Presidente encerrou a sessão deixando a próxima marcada para o dia 25-03-2024.