6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo 2024 – Câmara Municipal de Xexéu

6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo 2024

Publicado em 25 de março de 2024, por Ludmilla | Categoria: Notícias

Na noite de hoje, ocorreu a reunião de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Xexéu. Na reunião foram apresentados, discutidos e votados os Pareceres de Nº 392, 393 e 394/2024 , também foi discutido e votado o Projeto de Resolução Nº 001/2024 e o Voto de Aplauso nº 001/2024.

Os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei Nº 392/2024 de autoria do Poder Executivo, tem o intuito de “Alterar a Lei nº 351/2022 e dá outras providências.”

Os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social referente ao Projeto de Lei Nº 393/2024, de autoria do Poder Executivo, tem o intuito de “Autorizar o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes comunitários de saúde ACS e aos Agentes de combate a endemias ACE e da outras providências.”

Os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social referente ao Projeto de Lei Nº 394/2024, de autoria do Poder Executivo, tem o intuito de “ESTABELECER O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XEXEU ‐ PERNAMBUCO”

O Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução Nº 001/2024, de autoria do vereador Max Saturno juntamente com os vereadores Domingos Leandro e José Maurício que tem o intuito de “Dispor sobre a outorga de “Título de Cidadão Honorário Xexeuense” ao Reverendíssimo Padre Ironildo José da Silva e dá outras providências”

Apresentados os pareceres a reunião seguiu para a discussão e votação

Os vereadores presentes tiveram tempo para fazer uso de suas explicações pessoais, para efetivar a aprovação dos pareceres anteriormente citados, ficando assim também aprovado o Voto de Aplauso número 001/2024.

Alguns populares presentes tiveram tempo para exprimir seus agradecimentos ao Prefeito e Vereadores desta Casa Legislativa.

A Presidente encerrou a sessão deixando a próxima marcada para o dia 22-04-2024.



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