5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024 – Câmara Municipal de Xexéu

5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024

Publicado em 18 de março de 2024, por Ludmilla | Categoria: Notícias

Na noite de hoje, ocorreu a reunião de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Xexéu. Na reunião foram apresentados os Projetos de Lei de Nº 392, 393 e 394/2024 , também foi apresentado o Projeto de Resolução Nº 001/2024 e os Requerimentos de Nº 001, 002 e 003/2024.

O Projeto de Lei Nº 392/2024, de autoria do Poder Executivo, tem o intuito de “Alterar a Lei nº 351/2022 e dá outras providências.”

O Projeto de Lei Nº 393/2024, de autoria do Poder Executivo, tem o intuito de “Autorizar o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes comunitários de saúde ACS e aos Agentes de combate a endemias ACE e da outras providências.”

O Projeto de Lei Nº 394/2024, de autoria do Poder Executivo, tem o intuito de “ESTABELECER O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XEXEU ‐ PERNAMBUCO”

O Projeto de Resolução Nº 001/2024, de autoria do vereador Max Saturno juntamente com os vereadores Domingos Leandro e José Maurício que tem o intuito de “Dispor sobre a outorga de “Título de Cidadão Honorário Xexeuense” ao Reverendíssimo Padre Ironildo José da Silva e dá outras providências”

Apresentados os projetos a reunião seguiu para a discussão e votação dos seguintes Requerimentos:

Requerimento 001/2024, de autoria do vereador Domingos Leandro “Solicita ao Secretário de Obras o Sr. Cleiton Emanuel e ao Excelentíssimo Prefeito Thiago Gonçalves de Lima, que seja realizado a manutenção dos postes de iluminação do Engenho Tabocas.

Requerimento 002/2024, de autoria do vereador Domingos Leandro “Solicita ao Secretário de Saúde o Sr. Jadecir Gonçalves e ao Excelentíssimo Prefeito Thiago Gonçalves de Lima, que seja realizado a contratação de um Fonoaudiólogo e de um Terapeuta Ocupacional, para atendimento e acompanhamento das Crianças Neuroatípicas de nosso município.

Requerimento 003/2024, de autoria do vereador Max Saturno “Solicita ao Secretário de Obras o Sr. Cleiton Emanuel e ao Excelentíssimo Prefeito Thiago Gonçalves de Lima, que seja colocada uma luminária na esquina entre a Rua Pastor Teodorico com a Rua Francisco Guedes.

Os vereadores presentes tiveram tempo para fazer uso de suas explicações pessoais, para efetivar a aprovação dos Requerimentos anteriormente citados.

A Presidente encerrou a sessão deixando a próxima marcada para o dia 25-03-2024.



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